Reconhecimento facial, carnaval, a Defensoria e o Penico destampado

Se tem uma coisa da qual estou convicto, é que a cabeça do ser humano é um penico. E cabe de tudo, até as ideias mais absurdas. Veja-se: o Carnaval está chegando e, com ele, milhões de rostos se perdem na multidão. Entre os foliões, há também aqueles que não vieram para brincar: foragidos da Justiça, assediadores, criminosos reincidentes, que encontram no anonimato da festa a sua melhor estratégia.

Diante disso, a Prefeitura de São Paulo anunciou que dispõe de uma ferramenta objetiva e eficiente: o reconhecimento facial (Smart Sampa). Tecnologia que, em segundos, compara traços, cruza dados e identifica aqueles que possuem pendências com a Justiça. Uma solução já aplicada em grandes eventos ao redor do mundo, mas que, surpreendentemente, encontra resistência justamente de quem deveria zelar pelos direitos individuais e coletivos: a Defensoria Pública.

A alegação? O "dever de facilitar a manifestação pacífica". Como se a face de alguém, exposta em um evento público, fosse uma informação secreta, e a utilização da ferramenta tivesse o condão de impedir manifestações legítimas. Como se o direito à manifestação fosse absoluto, pairando acima do direito da coletividade à segurança. Como se preservar o anonimato de um criminoso fosse mais importante do que potencialmente evitar um novo crime.

O paradoxo é evidente: por um lado, câmeras e celulares registram tudo e despejam as imagens na internet em tempo real. Por outro, quando a tecnologia serve ao interesse público, há quem diga que não pode. Que devemos efetivar direitos civis.

Talvez não tenham percebido que não há privacidade em praça pública, tampouco na reunião de uma multidão em um bloco de rua.

A pergunta que fica é: a quem interessa essa cegueira voluntária? Porque quem não quer ser identificado no meio de um milhão de foliões talvez tenha mais do que confete na consciência.

Como disse, a cabeça do ser humano é um penico – e certas teses jurídicas são a prova disso.

Para ler nota da Defensoria Pública para a Prefeitura, clique: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/02/OF_020_2025-Blocos-e-Carnaval-de-Rua_smart-sampa-a-uso-de-teconologia-para-prisoes.pdf